A Comissão Europeia divulgou um relatório oficial nesta segunda-feira (28), no qual avalia como satisfatória a qualidade do sistema de produção brasileiro nas cadeias de mel e de carne de aves.
De acordo com o Ministério da Agricultura do Brasil, o documento concluiu que “o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia”.
Apesar do resultado positivo, a publicação do relatório não garante a retomada imediata das exportações desses dois produtos para o bloco europeu. O documento é visto, porém, como um avanço importante no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores dos países membros.
Para formalizar a situação, o Ministério da Agricultura pediu que o relatório seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia. Este comitê é o órgão responsável pela decisão final, prevista para ocorrer nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.
O impasse começou quando a União Europeia removeu o Brasil da lista de nações que cumprem as normas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Tais substâncias são permitidas para tratar infecções, mas o bloco proíbe a utilização para estimular o crescimento animal, bem como o uso de antimicrobianos destinados exclusivamente a seres humanos.
Para chegar a essa conclusão, uma missão europeia visitou, entre 24 de agosto e 4 de setembro, órgãos oficiais e estabelecimentos produtores de mel, produtos apícolas, carne de aves e produtos avícolas no Brasil. Durante as inspeções, foi comprovada a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de rendimento ou crescimento.
No dia 4 de setembro, a União Europeia já havia sinalizado que os resultados eram “satisfatórios”. Agora, o Ministério da Agricultura aguarda que o bloco cumpra as etapas administrativas necessárias para encerrar o processo.
Vale lembrar que, desde 3 de setembro, está em vigor um embargo da União Europeia a produtos de origem animal brasileiros. A medida impede a exportação de ovos, pescados, mel, frango, carne suína e bovina para as 27 nações do bloco.
A exclusão do Brasil da lista de fornecedores ocorreu em maio, não por falhas nos produtos, mas por a UE considerar que a fiscalização brasileira sobre o uso de antimicrobianos era insuficiente. A reversão da medida depende agora das negociações diplomáticas e técnicas entre o governo brasileiro e a UE.
As carnes de frango e bovina são as mais impactadas pelo embargo, por serem os principais itens de origem animal exportados para a região, embora representem uma fatia pequena do valor total das exportações brasileiras para o bloco.
Com informações do G1