A Amazônia Legal concentra 88% da área e 66% das famílias dos assentamentos de reforma agrária do Brasil. Devido a essa densidade, essas famílias tornaram-se público prioritário para políticas de proteção florestal, segurança alimentar e adaptação climática, já que eventos como incêndios, cheias e secas prejudicam a renda e a produção de quem possui poucos recursos para recuperação
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De acordo com o relatório Agricultura na Amazônia Legal, do projeto Amazônia 2030, a região possui cerca de 480 mil famílias em 33 milhões de hectares. O estudo revela que, entre 2021 e 2024, as perdas agropecuárias anuais na região chegaram a quase R$ 6 bilhões, enquanto apenas 9% dos agricultores familiares do Norte tinham acesso a assistência técnica e crédito rural.
Para reverter esse cenário, o relatório sugere a utilização do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a adaptação climática e a infraestrutura hídrica. A proposta foca em recursos já arrecadados, sem prever a abertura de novas fronteiras de petróleo, visando investir em prevenção de incêndios, monitoramento e sistemas agroflorestais antes que os desastres ocorram
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A restauração florestal também é apontada como via para proteger a produção e gerar nova renda. Paulo Barreto, coautor do estudo, afirma que “A agricultura familiar tem menos acesso a crédito e assistência técnica e menos recursos para enfrentar secas, cheias e incêndios. A proposta não depende da abertura de novas áreas de exploração de petróleo: ela trata de dar melhor destinação às receitas geradas pela produção do pré-sal que já ocorre”.
O documento defende ainda a remuneração de agricultores que conservem a natureza além do exigido por lei, transformando pastagens degradadas em áreas produtivas e sustentáveis
. No entanto, a aplicação desses recursos depende de decisões orçamentárias do Governo Federal e aprovação do Congresso Nacional via Lei Orçamentária Anual.
Com informações do Portal Amazônia.