Alívio para o bolso? Governo avalia liberar R$ 17 bilhões do FGTS para ajudar brasileiros a quitar dívidas e renegociar débitos
O governo federal estuda a liberação de aproximadamente R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores a quitar dívidas. A proposta, em análise no Ministério do Trabalho (MTE), pode ser anunciada nos próximos dias.
A iniciativa é composta por duas medidas principais. A primeira prevê a liberação de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões para trabalhadores de menor renda. O foco é em quem não possui condições de arcar com os débitos, excluindo, por exemplo, aqueles que recebem salários na faixa de R$ 20 mil. O Ministério ainda não definiu um teto salarial específico para essa proposta.
A segunda medida, já divulgada anteriormente, destina cerca de R$ 7 bilhões a aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueado como garantia de empréstimos bancários. O objetivo é devolver valores que foram retidos em excesso nessas operações. A Caixa Econômica Federal retém parte do saldo como garantia, mas, em muitos casos, o bloqueio é superior ao valor da dívida. Em um exemplo citado, R$ 10 mil podem ser retidos para garantir um débito de R$ 6,4 mil.
A proposta em estudo prevê a liberação desse excedente, com depósito direto na conta do trabalhador. Essa medida deve alcançar quem utilizou a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Para entrar em vigor, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP). Diferentemente da primeira iniciativa, essa não terá recorte por faixa de renda, pois se trata de recursos que já pertencem ao trabalhador.
Além da liberação do FGTS, o governo também busca socorrer os brasileiros endividados reunindo todas as dívidas das pessoas físicas em uma só. A ideia é unificar a dívida do cartão de crédito, crédito pessoal e outras, trocando-as por uma nova dívida com juros mais baixos e desconto no principal que pode chegar a 80%. O processo de renegociação será feito diretamente com os bancos, que receberão verbas possivelmente do Fundo de Garantia de Operações para conceder os descontos.
Segundo o blog do Valdo Cruz, a proposta faz parte de um esforço do governo Lula para melhorar sua aprovação, em um momento de desafios. “Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniram nesta semana para definir quais serão as medidas adotadas na nova proposta de refinanciamento das dívidas de brasileiros”, informa o texto.
Com informações do G1