A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira (30), a implementação de novas regras para a importação de aço no bloco. A medida visa proteger a indústria siderúrgica europeia da concorrência externa e elevar a utilização da capacidade de produção das usinas locais, que atualmente operam com cerca de 65% de sua capacidade, para a meta de 80%.
Com as novas diretrizes, o volume de aço que poderá entrar na União Europeia sem a incidência de tarifas será reduzido em 47%, passando para 18,3 milhões de toneladas por ano. Caso esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos.
A distribuição das cotas foi dividida em duas partes: metade foi reservada aos países que possuem acordos de livre comércio com a União Europeia, enquanto a outra metade ficará disponível para todos os parceiros comerciais, incluindo os países que já possuem tais acordos.
A Comissão informou que muitos desses parceiros terão cotas específicas, definidas com base no histórico de exportações para o mercado europeu. Segundo o órgão, essa estratégia permitirá que a maioria dos países com acordos de livre comércio sofra uma redução no acesso ao mercado inferior à média de 47%.
A medida é uma resposta ao que a Comissão Europeia classifica como excesso de produção de aço em diversas regiões do mundo, o que aumenta a oferta global e pressiona os preços para baixo. O bloco também citou a ocorrência de dumping, prática em que empresas vendem produtos no exterior a preços artificialmente baixos para eliminar a concorrência e conquistar mercado.
“O persistente excesso de capacidade no setor siderúrgico continua sendo um grave problema e segue distorcendo os mercados internacionais”, afirmou a Comissão em nota oficial.
O órgão ressaltou que a indústria siderúrgica do bloco perdeu aproximadamente 100 mil empregos desde 2008. Sem a manutenção de restrições às importações, a tendência seria de queda contínua na produção interna. Em 2025, as principais origens do aço importado pela União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
Até então, o aço importado estava sujeito a um sistema de salvaguardas com tarifa de 25% sobre o excedente das cotas. Essas regras anteriores, estabelecidas durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, perdem a validade nesta terça-feira (30) para dar lugar ao novo sistema de taxação.
Com informações do G1