O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (17), um novo reajuste nos valores pagos pelo programa Bolsa Família. A partir de outubro, o valor mínimo do benefício será elevado de R$ 600,00 para R$ 691,00, o que fará com que a média de pagamentos suba para R$ 777,00.
A correção de 15,04% representa o terceiro maior aumento já registrado na série histórica do programa. Essa atualização financeira impacta não apenas o piso do benefício, mas também as parcelas adicionais destinadas a grupos específicos.
Com a nova medida, o Benefício de Renda de Cidadania, pago por cada integrante da família, sobe de R$ 142,00 para R$ 164,00. Já o adicional para crianças na primeira infância passa de R$ 150,00 para R$ 173,00. Além disso, o valor destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes será reajustado de R$ 50,00 para R$ 58,00.
Essa mudança é mais um passo em uma trajetória de quase 23 anos. O Bolsa Família foi instituído em outubro de 2003, via Medida Provisória nº 132, e consolidado pela Lei nº 10.836 em janeiro de 2004. No início, a média de pagamentos oscilava entre R$ 67,00 e R$ 72,00, sem a existência de um valor mínimo garantido, variando conforme critérios específicos.
O objetivo central da criação do programa foi a unificação de diversas iniciativas sociais anteriores, como o Bolsa Escola, o Programa Nacional de Acesso à Alimentação, o Auxílio-Gás e o Cadastramento Único do governo federal.
Uma alteração significativa ocorreu no final de 2021, quando o programa foi renomeado como Auxílio Brasil. Naquela ocasião, a lógica de pagamento foi alterada e foi estabelecido o primeiro piso fixo, inicialmente em R$ 400,00. Durante o período da pandemia, havia a regra de que o beneficiário não poderia acumular o Auxílio Brasil com o Auxílio Emergencial.
Em agosto de 2022, por meio de uma Emenda Constitucional, o valor mínimo do Auxílio Brasil foi elevado para R$ 600,00. Com a troca de governo em 2023 e o encerramento da emergência sanitária, o programa retomou a denominação de Bolsa Família, mantendo o piso de R$ 600,00.
Atualmente, o cálculo do benefício considera o perfil e a quantidade de membros da família. Caso a soma dos adicionais não atinja o valor mínimo estipulado, o governo realiza um pagamento complementar para garantir que a família receba, no mínimo, o piso vigente.
Com informações do G1