O governo federal comunicou, nesta quinta-feira (17), a atualização dos valores do programa Bolsa Família, com um reajuste de aproximadamente 15,04%. Com a nova medida, o valor mínimo (piso) do benefício, que era de R$ 600,00, passa a ser de R$ 691,00.
De acordo com informações do Ministério do Planejamento, o benefício médio também terá alta, subindo de R$ 675,00 para R$ 777,00. A nova tabela entra em vigor em outubro, com os pagamentos iniciando no dia 19, período que coincide com o intervalo entre o primeiro e o eventual segundo turno das eleições presidenciais.
A equipe econômica do governo explicou que a decisão, tomada durante o período eleitoral, tem como objetivo a reposição inflacionária acumulada desde o início da gestão Lula, em 2023, até agosto deste ano. O programa, que foi relançado em março de 2023, permanecia sem correções monetárias desde então.
Em termos de impacto financeiro, o Ministério do Planejamento estima que o custo do reajuste para o restante deste ano seja de R$ 5,8 bilhões. Para o exercício de 2027, a previsão é que o impacto nas despesas públicas chegue a R$ 22,7 bilhões. Com isso, a verba destinada ao programa em 2027 deve saltar de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que existe margem no orçamento para a medida. “Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida”, declarou o ministro.
O governo argumenta que a reposição da inflação não fere a legislação eleitoral e que a ampliação dos mecanismos de combate a fraudes auxilia na viabilidade financeira do aumento. Por outro lado, aliados de Flávio já sinalizaram que pretendem questionar o reajuste perante a Justiça Eleitoral.
Para acessar o benefício, as famílias devem ter renda mensal por pessoa de até R$ 218,00, manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades de saúde e educação. Em agosto, o programa contemplava cerca de 19,3 milhões de famílias.
Além do valor base, os adicionais cumulativos também foram reajustados. O valor para crianças de zero a 7 anos incompletos passa para R$ 173,00. Já os adicionais para gestantes, bebês de até 6 meses e jovens entre 7 e 18 anos incompletos passam a ser de R$ 58,00 cada.
O modelo atual do Bolsa Família, implementado em 2023, calcula o benefício de forma proporcional ao tamanho do núcleo familiar, visando maior eficiência no gasto público. A legislação vigente permite que os valores sejam corrigidos em intervalos de até dois anos, embora a medida não seja obrigatória.
Com informações do G1