ByteDance e estúdios de Hollywood fecham acordo sobre direitos autorais em IA

A ByteDance, companhia responsável pelo funcionamento do TikTok, e a Motion Picture Association (MPA), organização que representa os principais estúdios de cinema de Hollywood, formalizaram um acordo nesta segunda-feira (17). O objetivo da parceria é intensificar a proteção dos direitos autorais dentro das ferramentas de inteligência artificial (IA) voltadas para a criação de imagens e vídeos.

O pacto firmado entre as partes foca especificamente no Seedance, sistema utilizado para a geração de vídeos, e no Seedream, ferramenta dedicada à criação de imagens. Esta cooperação surge após alguns meses de tensão, período em que a MPA questionou a maneira como a ByteDance gerenciava conteúdos protegidos por lei de propriedade intelectual em seus softwares.

O conflito teve um ponto crítico em fevereiro, quando a associação de Hollywood enviou uma notificação extrajudicial à ByteDance. Na ocasião, os estúdios manifestaram preocupação de que as ferramentas de IA pudessem gerar vídeos e imagens utilizando personagens registrados ou reproduzindo a aparência de celebridades sem a devida autorização legal.

Em resposta a essas demandas, a ByteDance declarou que as versões mais atuais de seus modelos de inteligência artificial já implementam medidas mais rigorosas. Essas travas visam impedir a reprodução indevida de personagens e conteúdos que possuam proteção de direitos autorais.

Vale destacar que as ferramentas mencionadas estão integradas a diversos serviços populares da empresa, incluindo o TikTok, o editor de vídeos CapCut e a plataforma Dreamina, ampliando o alcance dessas novas diretrizes de segurança.

De acordo com comunicados da MPA e da ByteDance, ambas as instituições pretendem manter a colaboração contínua. O objetivo é desenvolver novas camadas de proteção para conteúdos autorais, acompanhando a evolução constante e a complexidade da tecnologia de inteligência artificial.

O acordo representa um passo importante na regulação do uso de IA generativa, buscando equilibrar a inovação tecnológica com o respeito à propriedade intelectual de grandes produções cinematográficas e à imagem de artistas renomados globalmente.

Com informações do G1

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