Em diversas regiões do Amazonas, muitos territórios tradicionais não possuem registros oficiais sobre as áreas onde as comunidades vivem, produzem e mantêm seus costumes. A carência de informações, a dificuldade de acesso à internet e a falta de aparelhos digitais são os principais obstáculos para que esses povos realizem o cadastramento na Plataforma Territórios Tradicionais, criada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Para auxiliar nesse processo, o Idesam e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas (APIAM) desenvolvem o projeto Territórios Vivos 02, com suporte da GIZ. Atualmente, cerca de 70 áreas do Amazonas estão registradas, mas estimativas baseadas no Censo do IBGE indicam que aproximadamente 1,8 mil territórios no estado poderiam ser cadastrados
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O registro é feito via autodeclaração, permitindo que a própria comunidade informe seus dados. Segundo o consultor Heitor Pinheiro, “Isso significa que não cabe às instituições determinarem quem pode ou não se reconhecer como ribeirinho, extrativista, indígena ou integrante de outro povo ou comunidade tradicional”. Para isso, basta que um membro da comunidade inicie o processo, reúna as informações e obtenha uma ata de autorização das lideranças.
É importante destacar que o cadastramento não equivale à titulação da terra ou regularização fundiária. O objetivo é dar visibilidade a essas áreas para embasar políticas públicas e auxiliar na defesa de direitos em casos de conflitos territoriais
. “Hoje, uma das principais barreiras para o cadastramento é a falta de informação e de equipamentos digitais para o acesso. Nosso papel é apoiar as comunidades para que elas conheçam a ferramenta, entendam o processo e consigam reunir as informações necessárias para registrar seus territórios”, afirma Heitor Pinheiro.
A APIAM atua em todo o estado, enquanto o Idesam foca prioritariamente no Interflúvio Madeira-Purus. A meta do Idesam é ajudar no registro de 20 territórios, com novas atividades previstas entre setembro e novembro, visando fortalecer a autonomia das comunidades sobre seus próprios dados e garantir que sejam considerados na formulação de políticas públicas.
Com informações do Portal Amazônia.