O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta terça-feira (9) com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar de projetos de lei que geram grande preocupação à equipe econômica do governo. O objetivo do encontro foi tentar conter a tramitação de medidas que, somadas, podem gerar um impacto fiscal superior a R$ 270 bilhões nas contas públicas.
A reunião ocorreu na residência oficial do Senado, em um momento de tensão política entre a presidência da Casa e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do clima conturbado, o ministro Durigan é visto como um dos interlocutores com melhor trânsito e relação com Alcolumbre na Esplanada dos Ministérios, o que facilita a tentativa de negociação sobre a pauta econômica.
O ponto de maior urgência é um projeto de lei (PL) que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais, previsto para ser votado na sessão de amanhã. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, pode custar R$ 120 bilhões aos cofres públicos ao longo dos próximos dez anos.
Além da questão rural, a equipe econômica monitora com cautela a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê aposentadoria integral e paridade para agentes de saúde. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com um custo fiscal estimado em R$ 99 bilhões.
Outro item crítico na pauta é o projeto de lei que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tramita em caráter terminativo — podendo seguir diretamente para a Câmara se aprovada —, teria um impacto calculado em R$ 47 bilhões.
Por fim, o governo busca adiar a discussão de uma PEC que visa aumentar a parcela de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a Fazenda, essa medida representaria um gasto adicional de R$ 10 bilhões apenas no exercício deste ano, pressionando ainda mais o cumprimento das metas fiscais do país.
Com informações do G1