Um levantamento recente do Ministério do Trabalho, divulgado nesta quarta-feira (24), revelou que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil cumprem uma jornada semanal superior a 41 horas. O grupo abrange profissionais do setor privado e também servidores do serviço público regidos pela CLT.
Esses números ganham relevância no cenário econômico e legislativo atual, pois esse contingente de trabalhadores seria diretamente beneficiado pela proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, medida que está em debate no Congresso Nacional e que visa, entre outros pontos, o fim da escala 6×1.
De acordo com os dados oficiais, os 37,11 milhões de empregados representam 73,7% do total de 50,32 milhões de trabalhadores celetistas registrados no país no mês de fevereiro. O levantamento detalha a distribuição da carga horária da seguinte forma:
A grande maioria, 37,11 milhões de pessoas, trabalha mais de 41 horas por semana. Em seguida, 9,24 milhões de trabalhadores possuem jornada entre 31 e 40 horas. Uma parcela menor, de 2,16 milhões, cumpre entre 21 e 30 horas, enquanto 1,81 milhão de profissionais trabalha até 20 horas semanais.
No campo legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim de maio, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada para 40 horas semanais em um prazo de até 14 meses, permitindo a extinção da escala 6×1. O texto agora segue para análise e votação no Senado Federal.
A proposta estabelece que a redução das quatro horas semanais ocorra de forma gradual, dividida em duas etapas: as primeiras duas horas seriam reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, e as duas horas restantes em até 12 meses após a primeira fase.
É importante diferenciar, porém, que existe outro projeto sobre a escala 6×1, enviado pelo próprio governo à Câmara. Neste caso, o Executivo retirou o pedido de urgência constitucional em 16 de junho, o que altera o ritmo de tramitação deste projeto específico, que não se confunde com a PEC já aprovada pelos deputados.
Com informações do G1