Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai ao plenário da Câmara
Comissão aprova isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50. Texto segue para o plenário da Câmara com mecanismo de monitoramento econômico.
Congresso Nacional
Governo prevê economia de R$ 10 bilhões com novas travas em gastos
Projeto aprovado pelo Congresso limita crescimento de despesas obrigatórias e usa receita do petróleo para reduzir impostos de combustíveis, economizando R$ 10 bi.
Taxa das blusinhas: Congresso adia análise de medida que isenta compras externas
Análise da isenção de 20% para compras internacionais de até US$ 50 foi adiada no Congresso. Se não for aprovada até 24/09, a taxa volta a vigorar.
Congresso analisa fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais
Congresso analisa se mantém a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50. Se a MP não for aprovada até setembro, a taxa de 20% retorna.
TCU propõe reajuste de até 40% em gratificações para servidores
TCU propõe aumento de até 40% em gratificações de servidores e abre brecha para remunerações acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.
Governo: 37 milhões de trabalhadores têm jornada superior a 41 horas semanais
Dados do governo mostram que 73,7% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil cumprem jornada acima de 41 horas semanais, impactando debate sobre a escala 6×1.
Governo e Congresso discutem renegociação de dívidas do agronegócio
Governo e Câmara negociam socorro financeiro ao agronegócio para produtores atingidos por crises climáticas, mas divergem sobre o custo para as contas públicas.
Fazenda alerta: ‘pautas-bomba’ podem custar R$ 2 trilhões aos cofres públicos
Fazenda estima que projetos de lei e PECs em análise no Congresso podem custar R$ 2 trilhões em 10 anos, pressionando a inflação e os juros.
Entidades recorrem ao STF contra decisão que dificulta aborto legal em crianças
Senado aprova em votação relâmpago projeto que suspende norma do Conanda sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro; caso deve parar no STF.
Durigan é contra compensar empresas com fim da escala 6×1
Ministro Durigan se opõe à indenização de empresas com o fim da escala 6×1, defendendo que a jornada de trabalho é um direito do trabalhador….