A nova líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), reuniu-se nesta terça-feira (30) com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro, que durou pouco mais de uma hora, teve como foco principal a tentativa de barrar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode gerar um impacto bilionário nas contas públicas brasileiras.
O texto em questão, que já consta na pauta de votações do Senado, propõe a criação de uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Além do benefício previdenciário, a proposta exige a regularização do vínculo funcional desses profissionais, proibindo a contratação de pessoal temporário ou terceirizado, salvo em casos de emergência de saúde pública.
De acordo com projeções da Previdência Social, a medida teria um impacto fiscal estimado em R$ 30.000.000.000,00 (trinta bilhões de reais) ao longo de dez anos. Esse volume de gastos preocupa a equipe econômica do governo Lula, que monitora a ampliação das despesas para evitar o desequilíbrio do orçamento federal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também já se reuniu com Alcolumbre para discutir a viabilidade financeira da proposta. No jargão político e econômico, a PEC é classificada como uma “pauta-bomba” — termo utilizado para descrever projetos de lei ou emendas que criam despesas elevadas para o Estado, pressionando os cofres públicos ou reduzindo a arrecadação governamental.
Essa proposta soma-se a outras pressões fiscais recentes, como a renegociação de dívidas de produtores rurais e o aumento do piso salarial para médicos, fatores que elevam a pressão sobre as contas públicas e podem dificultar a gestão da política fiscal.
Além do impasse financeiro, Teresa Leitão e Alcolumbre debateram outras pautas prioritárias para o governo, incluindo a proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. O governo federal busca agilizar a tramitação desses textos antes do recesso parlamentar, previsto para ocorrer entre 18 e 31 de julho.
Em sua primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após assumir a liderança, a senadora Teresa Leitão, acompanhada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, alinhou a agenda de prioridades. Nas redes sociais, a senadora destacou a importância do cargo: “Fui recebida pelo presidente Lula para a primeira reunião desde que assumi a honrosa missão de liderar o Governo no Senado, tornando-me a primeira mulher a ocupar essa função. Ao lado de José Guimarães, ministro da SRI, conversamos sobre a agenda prioritária do governo e alinhamos os próximos passos para garantir que as pautas de interesse do povo brasileiro continuem avançando.”
A nomeação de Teresa Leitão ocorreu após a saída de Jaques Wagner (PT-BA), que deixou a liderança após ser alvo da Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga relações com o antigo sócio do Banco Master, Augusto Lima.
Com informações do G1