Uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu manter vivo o processo que acusa a Meta Platforms, dona do Facebook e do Instagram, de projetar suas plataformas para viciar crianças e adolescentes. A magistrada Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia, rejeitou o pedido da empresa para arquivar a ação movida por procuradores-gerais de 29 estados norte-americanos.
A acusação central é que a Meta desenvolveu as redes sociais de forma a tornar o público jovem dependente e que a companhia teria ocultado, de maneira consciente, os danos causados à saúde mental dos usuários. Na decisão divulgada na última segunda-feira (29), a juíza negou o encerramento das acusações sobre práticas comerciais desleais, enganosas e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
Um ponto crucial da decisão foi a conclusão de que a Meta não cumpriu as exigências legais de notificar os pais e obter o consentimento parental para o uso das plataformas por menores. Por causa disso, a magistrada concedeu um julgamento sumário favorável aos estados nesse tópico específico do processo.
Em resposta, a Meta publicou uma nota oficial afirmando: “Discordamos fortemente dessas alegações e estamos confiantes de que as provas demonstrarão nosso compromisso de longa data em apoiar os jovens”.
Além desta ação, a juíza Gonzalez Rogers também coordena um processo coletivo envolvendo mais de 2.600 pessoas, governos locais e distritos escolares. Essa outra disputa analisa se gigantes da tecnologia, como Google, YouTube, Snapchat, TikTok e a própria Meta, desenharam seus serviços para gerar dependência em adolescentes.
Os estados argumentam que o uso intensivo dessas redes contribui para quadros de depressão, ansiedade, insônia e prejuízos no desempenho escolar. Casos mais graves, como comportamentos de automutilação e suicídio, também são citados como possíveis consequências do design das plataformas.
A Meta, por sua vez, tenta minimizar os danos. A empresa argumenta que não há provas de que tenha enganado os consumidores e sustenta que o “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica oficialmente reconhecida, o que tornaria impossível a afirmação de que suas plataformas sejam viciantes.
A companhia também alega que não violou a privacidade infantil, pois o Facebook e o Instagram são voltados ao público em geral, e não especificamente para menores de 13 anos.
No entanto, a juíza afirmou que existem controvérsias reais que precisam ser analisadas, incluindo se as plataformas são, de fato, viciantes e se a Meta mentiu sobre a intenção do design de seus produtos. O julgamento das ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey está agendado para o dia 18 de agosto.
Com informações do G1