MC Ryan SP foi condenado pela Justiça por violar direitos autorais. O funkeiro deixou de creditar Lucas Vieira Jozimba, o Luska, como autor de 34 canções. A decisão foi tomada pela 12ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, mas ainda cabe recurso.
De acordo com o G1, Luska relatou no processo que enviava as letras ao cantor com a promessa de receber os créditos e dividir os lucros, porém, afirmou que MC Ryan não cumpriu o acordo.
Entre as faixas citadas estão “Marcha”, “Amante da Minha Conta” e o hit “Cracolândia”, que já soma mais de 200 milhões de visualizações no YouTube.
Como prova, Luska apresentou prints de conversas com o artista. A defesa de MC Ryan SP e da produtora GR6 tentou anular esses diálogos e alegou que as músicas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC), afirmando que as obras seriam do próprio funkeiro ou de MC BKA.
O juiz Rodrigo Garcia Martinez rejeitou os argumentos, explicando que a lei brasileira protege o autor mesmo sem o registro formal. Por isso, as conversas foram aceitas como prova.
A Justiça notou que apenas 11 das 34 músicas estavam registradas na UBC em nome de MC Ryan SP, mas lembrou que a GR6, como produtora, é quem faz esse cadastro.
Com isso, Luska foi reconhecido como autor das 34 obras. MC Ryan SP e a GR6 devem incluir o nome do compositor nas plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Além disso, os réus terão que pagar todos os royalties e lucros de cessão desde o lançamento de cada música (valor a ser calculado). Por fim, foi fixada uma indenização de R$ 20 mil por danos morais devido à omissão do nome do compositor.
Com informações de O Fuxico.