Segundo monitoramento do Cemaden, Roraima enfrenta seca crescente desde julho. Em setembro, 11 municípios estavam em seca severa. Ponte dos Macuxis, no Rio Branco, em setembro de 2026. Foto: Ronny Alcântara/Rede Amazônica RR
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as ações de garantia de água potável em comunidades indígenas de Roraima. A medida foi publicada no dia 6 de outubro.
A ação preventiva também monitora as medidas de proteção à saúde nas comunidades do estado. O objetivo da iniciativa é reduzir os impactos da seca causada pelo El Niño, prevista para 2026 e 2027.
O El Niño é um fenômeno climático resultante do aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, podendo alterar a circulação atmosférica e modificar padrões de vento, temperatura e chuva em diversas regiões do mundo.
Proteção às comunidades
Na prática, com a abertura do procedimento, o MPF tem a possibilidade de solicitar documentos, enviar notificações a órgãos públicos e fiscalizar as políticas públicas da região de forma contínua.
O documento foi assinado pelo procurador da República em Roraima, Alisson Marugal. A medida não foi direcionada a nenhuma instituição específica.
“Considerando que a adoção de medidas para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, com a expedição de notificações e requisição de documentos e/ou informações, pressupõe a existência de um procedimento formal e regularmente instaurado”, destaca trecho da determinação.
A medida baseia-se na responsabilidade do MPF em defender direitos fundamentais da população, fiscalizar serviços públicos essenciais e proteger os direitos das comunidades indígenas.
Estiagem
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Roraima vive uma onda de seca crescente desde julho. Segundo o Índice Integrado de Seca (IIS-3), todos os municípios já apresentavam alguma condição de seca em agosto.
No mês de setembro, 11 municípios foram classificados em situação de seca severa. Outros três enfrentavam seca moderada e apenas Uiramutã, ao Norte de Roraima, registrou seca fraca.
*Por Tiago Côrtes, da Rede Amazônica RR
Com informações do Portal Amazônia.