O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil, empresa que administra o TikTok no país, remova contas utilizadas para anunciar a venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro. A medida ocorre após o órgão localizar mais de 100 publicações ofertando a substância, amplamente utilizada em atividades criminosas, especialmente na região da Amazônia.
A recomendação foi emitida no dia 31 de agosto, como parte de um inquérito civil de alcance nacional. O objetivo da investigação é apurar como a rede social está sendo usada para a divulgação e a negociação clandestina de mercúrio. O documento foi assinado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Em resposta, o TikTok afirmou em nota que “os conteúdos foram removidos por violar nossas Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados. Proibimos a comercialização, o marketing ou o fornecimento de acesso a produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco.”
O mercúrio é empregado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos, processo que “limpa” o metal. No entanto, a substância é extremamente tóxica para seres humanos. Segundo o MPF, o metal contamina a cadeia alimentar aquática e atinge populações ribeirinhas e indígenas da Amazônia, podendo provocar danos neurológicos irreversíveis, com maior risco para crianças e gestantes.
O monitoramento realizado pelo MPF em agosto de 2026 identificou três perfis que comercializavam o produto, com conteúdos em inglês, espanhol e português. Os contatos para as negociações estavam vinculados a números da China.
“Os perfis se apresentam como fábrica situada na “Capital do Mercúrio”, designação atribuída ao distrito de Wanshan, na República Popular da China, e anunciam o metal com densidade de 13,6, envasado em frascos de 34,5 kg, padrão internacional de comercialização da substância, sem indicação de razão social, endereço ou registro empresarial”, detalha a recomendação.
No total, foram mapeadas 108 publicações que acumularam mais de 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios destacavam a pureza do mercúrio em 99,999%, além de informarem os valores, volumes mínimos de compra e a logística de envio.
Um dos perfis era focado especificamente no mercado brasileiro, utilizando termos como “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”, além de hashtags ligadas à mineração e ao ouro. No momento da análise, esse perfil contava com 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas.
A investigação também revelou que as conversas eram movidas para aplicativos de mensagens, dificultando a fiscalização das transações. O MPF lembrou que o TikTok possui normas que vedam a oferta de produtos de risco e a troca de contatos para vendas externas à plataforma.
O órgão solicitou a exclusão imediata dos perfis e a remoção dos vídeos. Além disso, recomendou que a rede social implemente buscas ativas para deletar conteúdos ilícitos e melhore seus sistemas de bloqueio automático de anúncios, evitando que tais publicações sejam recomendadas ou amplificadas.
Caso a plataforma decida manter os anúncios, o MPF exige que o TikTok solicite documentos que comprovem a origem legal do produto e as licenças de importação. A empresa tem 30 dias para responder se acatará a recomendação e informar se houve monetização ou impulsionamento pago nesses perfis.
Por fim, o MPF solicitou que a recomendação seja divulgada na página inicial do TikTok por 30 dias ou que a empresa publique um aviso claro proibindo o comércio de mercúrio líquido em sua rede.
Com informações do G1