O governo da Noruega informou nesta semana a intenção de propor a proibição temporária do uso de óculos inteligentes em determinados espaços públicos. A iniciativa busca impedir que cidadãos sejam fotografados, filmados ou tenham seus diálogos registrados sem o próprio conhecimento.
De acordo com a gestão governamental, a restrição poderá ser aplicada em locais com fluxo intenso de pessoas, incluindo praias, parques, museus, shopping centers e diversos eventos públicos.
Além disso, a proibição poderá abranger clubes para jovens, playgrounds e escolas. O governo também planeja incluir locais onde a privacidade é considerada mais sensível, a exemplo de academias com vestiários, piscinas e consultórios médicos.
“Estou preocupado com a introdução de uma tecnologia nova e poderosa em locais onde as pessoas correm o risco de serem fotografadas, filmadas ou terem suas conversas gravadas sem saber”, declarou Torgeir Micaelsen, ministro da Digitalização e Governança Pública.
As autoridades norueguesas ressaltaram que não há a intenção de implementar uma proibição total. O uso dos dispositivos em âmbitos privados, bem como em situações onde não haja risco de filmar terceiros sem consentimento, continuaria sendo permitido.
A definição de quais tecnologias serão afetadas pela medida ainda está em análise. O governo irá avaliar se a regra valerá apenas para óculos com gravação de áudio e câmera, para modelos que integrem recursos de Inteligência Artificial (IA) ou se será estendida a outros dispositivos vestíveis (wearables) com funções similares de captação.
O governo minoritário planeja enviar o projeto de lei ao Parlamento com a maior brevidade possível. Paralelamente, será instituído um grupo de especialistas para auxiliar na criação de uma regulamentação permanente sobre o uso de tecnologias corporais.
A Noruega não está sozinha nessa análise; tribunais, governos e empresas de diversas nações estão estudando restrições aos óculos inteligentes devido às crescentes preocupações com a privacidade dos dados e a exposição indevida de pessoas.
Recentemente, esses dispositivos tornaram-se populares em vídeos de pegadinhas nas redes sociais, muitas vezes expondo terceiros sem autorização, o que tem acelerado o debate sobre a ética e a legalidade do uso dessas ferramentas em público.
Com informações do G1