Câmara aprova projeto que endurece punição para escapamentos barulhentos
Nova proposta legislativa eleva infração de escapamento adulterado para gravíssima, aumentando a multa para R$ 293,00 e a pontuação na CNH para 7 pontos.
legislação
Lula sanciona lei de renovação automática da CNH para bons condutores
Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses podem renovar a CNH automaticamente. Lei sancionada mantém exame médico e padroniza preços nacionais.
Lula sanciona leis contra violência: o que muda para mulheres em Rondônia
Lula sancionou leis que ampliam a proteção a mulheres, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores e a tipificação do homicídio vicário. Entenda os impactos para Rondônia.
Câmara aprova CNH ‘B’ para carros elétricos pesados
Projeto aprovado na Câmara permite que motoristas com CNH B dirijam carros elétricos e híbridos mais pesados, até 4.250 kg, facilitando a adoção dessas tecnologias….