Abandono de animais com veículos pode levar à perda da CNH
Projeto de lei prevê suspensão da CNH por até 18 meses e multas multiplicadas para quem abandonar animais em carros ou embarcações.
legislação
Senado aprova projeto que permite servidores públicos serem MEI
Projeto aprovado no Senado permite que servidores públicos sejam administradores de empresas na modalidade MEI, desde que não ocupem cargos de confiança.
EUA aprovam projeto para aumentar proteção de crianças nas redes sociais
Projeto de lei aprovado nos EUA exige que plataformas digitais adotem medidas contra o vício tecnológico e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Novas regras da CNH impulsionam recorde de exames práticos no Brasil
Com a redução de custos e a simplificação do exame prático, o Brasil registra recorde de emissões de CNH e aumento de 23,5% nos exames de direção em 2026.
Câmara aprova projeto que endurece punição para escapamentos barulhentos
Nova proposta legislativa eleva infração de escapamento adulterado para gravíssima, aumentando a multa para R$ 293,00 e a pontuação na CNH para 7 pontos.
Lula sanciona lei de renovação automática da CNH para bons condutores
Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses podem renovar a CNH automaticamente. Lei sancionada mantém exame médico e padroniza preços nacionais.
Lula sanciona leis contra violência: o que muda para mulheres em Rondônia
Lula sancionou leis que ampliam a proteção a mulheres, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores e a tipificação do homicídio vicário. Entenda os impactos para Rondônia.
Câmara aprova CNH ‘B’ para carros elétricos pesados
Projeto aprovado na Câmara permite que motoristas com CNH B dirijam carros elétricos e híbridos mais pesados, até 4.250 kg, facilitando a adoção dessas tecnologias….