Em meio à alta do petróleo, governo pressiona Petrobras a reavaliar preços e busca alternativas para aliviar impacto no bolso do consumidor
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reavaliação constante dos preços dos combustíveis é responsabilidade da Petrobras, e não do governo federal. A declaração foi dada após reunião com a presidente da estatal, Magda Chambriard, em Brasília, em um momento de alta nos preços do petróleo impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Durigan admitiu a necessidade de a Petrobras reavaliar continuamente os preços, mas ressaltou que a definição é da empresa. Questionado sobre a possibilidade de a estatal absorver a defasagem de 30% no diesel e 65% na gasolina em relação aos preços internacionais, conforme cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), o ministro afirmou que o tema é de responsabilidade da Petrobras. “Eu não discuto isso com a Petrobras. O que eu tenho sentido é que há uma necessidade da Petrobras ir reavaliando esses preços”, declarou.
O ministro enfatizou que o governo está se preparando para os impactos da guerra nos custos e preços, buscando evitar que o Brasil se torne “sócio da guerra”. Para isso, o governo busca mecanismos adicionais, como a aprovação de um projeto de lei complementar que permite converter o aumento da receita extraordinária do petróleo em redução de impostos sobre os combustíveis.
“O meu pedido, a expectativa do governo é que a gente vote o quanto antes. Então, se for possível sim: que vote essa semana na Câmara e no Senado, tanto melhor para o governo”, afirmou Durigan. A proposta visa permitir a redução de tributos como PIS/Cofins e Cide-gasolina sem a necessidade de elevar outros impostos para compensar a perda de arrecadação.
O projeto de lei considera como fontes de receita extraordinária royalties, participação especial da União na exploração de petróleo e gás natural, recursos da venda de petróleo e gás, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor, dividendos da União recebidos de empresas do setor e o Imposto de Exportação de 12% sobre as exportações de petróleo. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida é justificada pelo aumento da receita pública com o aumento dos preços do petróleo, já que o Brasil é produtor e exportador.
O governo espera que a aprovação do projeto no Congresso Nacional contribua para mitigar os efeitos da alta do petróleo no mercado interno, aliviando o impacto nos preços dos combustíveis para o consumidor final.
Com informações do G1