A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram a Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade, focado no manejo comunitário do pirarucu (Arapaima gigas) no Amazonas.
O objetivo é valorizar os serviços ambientais prestados por comunidades que conservam a espécie, fortalecendo a sociobioeconomia e gerando renda. Associações, cooperativas e pescadores poderão ser remunerados pela manutenção dos estoques naturais e conservação dos ecossistemas aquáticos.
São considerados serviços ambientais o planejamento do manejo, zoneamento de lagos, monitoramento de estoques, vigilância ambiental e a pesca controlada. A Chamada Pública busca organizações regulamentadas pelo Ibama para aderirem ao programa e receberem pelos serviços prestados em 2025.
Para participar, é necessário cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab e no Portal Gov.br. O prazo para cadastro no Sican vai até 30 de setembro. A Conab realizou uma oficina de apresentação do programa em Manaus, nos dias 7 e 8 de maio.
O programa, construído em conjunto pelo MMA, Conab, Ibama e PNUD, com participação de manejadores e organizações comunitárias, se insere no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), reconhecendo o protagonismo de povos indígenas e comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade.
Com informações do Portal Amazônia.