Indígenas de Roraima realizaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização contra a lei do marco temporal, ocupando um trecho estratégico da BR-174. O ato ocorreu na altura do km 676, na ponte do Rio Surumu, em Pacaraima, ao Norte do estado.
A manifestação é uma resposta ao julgamento de recursos relacionados à Lei 14.701/2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para ocorrer em plenário virtual entre 7 e 18 de agosto. O movimento indígena exige que o caso seja julgado presencialmente pelos ministros
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A tese do marco temporal estabelece que povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se comprovassem a ocupação ou disputa da área em 5 de outubro de 1988. Os manifestantes argumentam que a data é inadequada, pois muitas comunidades foram expulsas de seus territórios antes desse período, especialmente durante a ditadura militar.
A mobilização reuniu indígenas de diversas regiões, incluindo Serras, Surumu, Serra da Lua, Raposa, Alto Cauamé, Amajarí, Itacutú e São Marcos. O ponto principal de concentração foi o Centro Makunaima, na terra indígena São Marcos, em Pacaraima
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Durante a ação, a BR-174 ficou interditada nos dois sentidos entre 13h e 15h, com acompanhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após esse período, o fluxo de veículos na rodovia foi liberado.
Com informações do Portal Amazônia.