Mineração em terras indígenas: STF fixa regras para área Cinta Larga
STF dá prazo de 24 meses para o Congresso legislar sobre mineração em terras indígenas e fixa regras rígidas e provisórias para a Terra Indígena Cinta Larga.
STF
Marco Temporal no STF: o que muda nas demarcações de terras indígenas
STF julga recursos sobre o Marco Temporal, discutindo prazos para novas demarcações e regras de indenização para ocupantes de terras indígenas na Amazônia.
Protesto indígena na BR-174 em Pacaraima: o que muda com o marco temporal
Indígenas interditam a BR-174 em Pacaraima (RR) para protestar contra a lei do marco temporal e cobrar julgamento presencial de recursos no STF.
STF amplia isenção de impostos para compra de carros por autistas e PcD
STF amplia isenção de impostos para compra de veículos zero km para pessoas com autismo e deficiência, independentemente do grau de severidade.
STF define André Mendonça como relator de investigação sobre filme ‘Dark Horse’
STF redistribui investigação sobre suposto financiamento do filme ‘Dark Horse’ para o ministro André Mendonça, devido a conexão com o caso Banco Master.
STF decide que Big Techs devem ter sede no Brasil e amplia responsabilidade
STF define que plataformas digitais devem ter sede no Brasil e amplia a responsabilidade das Big Techs sobre conteúdos ilícitos e impulsionamentos pagos.
STF condena Eduardo Bolsonaro e determina perda de cargo público
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a mais de 4 anos de prisão e determinou a perda de seu cargo na Polícia Federal.
Entidades recorrem ao STF contra decisão que dificulta aborto legal em crianças
Senado aprova em votação relâmpago projeto que suspende norma do Conanda sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro; caso deve parar no STF.
Messias recebe apoio após rejeição no Senado
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado. Lula terá que indicar outro nome para a vaga. Veja os detalhes….
STF mantém prisão de ex-presidente do BRB e advogado no caso Master
STF mantém prisão de ex-presidente do BRB e advogado no caso Master, que investiga fraudes em operações financeiras entre bancos….