STF decide que Big Techs devem ter sede no Brasil e amplia responsabilidade
STF define que plataformas digitais devem ter sede no Brasil e amplia a responsabilidade das Big Techs sobre conteúdos ilícitos e impulsionamentos pagos.
STF
STF condena Eduardo Bolsonaro e determina perda de cargo público
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a mais de 4 anos de prisão e determinou a perda de seu cargo na Polícia Federal.
Entidades recorrem ao STF contra decisão que dificulta aborto legal em crianças
Senado aprova em votação relâmpago projeto que suspende norma do Conanda sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro; caso deve parar no STF.
Messias recebe apoio após rejeição no Senado
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado. Lula terá que indicar outro nome para a vaga. Veja os detalhes….
STF mantém prisão de ex-presidente do BRB e advogado no caso Master
STF mantém prisão de ex-presidente do BRB e advogado no caso Master, que investiga fraudes em operações financeiras entre bancos….
Fachin avalia que proposta de Dino para o Judiciário é positiva
Fachin elogia proposta de reforma do Judiciário apresentada por Dino, considerando-a positiva e uma ‘soma’ para o sistema. A proposta visa modernizar e agilizar o sistema….
STF: Concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas é proibida
O STF proibiu a concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas, protegendo os direitos dessas comunidades e a preservação ambiental na Amazônia e em Rondônia.
Fachin definirá pauta de abril na segunda; julgamento do Rio será na segunda semana
STF pauta julgamento sobre eleição no Rio em abril. Decisão sobre modelo (direta ou indireta) do pleito para o mandato-tampão é aguardada….
Advogados deixam defesa de cunhado de Vorcaro por discordância com delação
Advogados deixam a defesa do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro devido a divergências sobre a possibilidade de delação premiada no Caso Master….
Gilmar Mendes vota para manter Vorcaro preso e critica decisão de Mendonça
Gilmar Mendes votou para manter a prisão de Daniel Vorcaro no caso Master, mas criticou a decisão de André Mendonça, alertando para riscos de abusos como os da Lava Jato….