Justiça suspende por 90 dias registro de novos agrotóxicos com glifosato
Justiça suspende por 90 dias a autorização de novos agrotóxicos com glifosato e exige que Anvisa e Ibama avaliem riscos à saúde dos trabalhadores rurais.
Justiça do Trabalho
Droga Raia é condenada a pagar R$ 4 milhões por assédio e discriminação
Justiça do Trabalho condena Droga Raia a pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos após relatos de assédio e discriminação em suas unidades.
Justiça mantém reintegração de 1.900 funcionários das Casas Bahia
Justiça do Trabalho mantém reintegração provisória de 1.900 funcionários do Grupo Casas Bahia após falha processual da empresa em recurso.
TST triplica indenização de copeira demitida após medida protetiva
Justiça do Trabalho condena empresa por demissão discriminatória de copeira vítima de violência doméstica; indenização foi elevada para R$ 30.000,00.
Saque do FGTS: TST muda regra sobre qual Justiça julga pedidos de liberação
TST define novos critérios para julgar ações de saque do FGTS, separando casos de rescisão contratual de motivos como doença e aposentadoria.
Advogadas no Pará são multadas em R$ 84 mil por tentar enganar IA de tribunal
Advogadas no Pará usaram ‘texto invisível’ para tentar enganar a IA Galileu do TRT-8 e foram multadas em R$ 84,2 mil por ato contra a dignidade da Justiça.