Justiça suspende imposto sobre exportação de petróleo
A Justiça Federal suspendeu o imposto de 12% sobre exportação de petróleo para algumas empresas, questionando sua constitucionalidade e gerando debate sobre o impacto na arrecadação….
Justiça Federal
Abate de búfalos na Amazônia: Justiça suspende ação em Rondônia
A Justiça Federal suspendeu o abate experimental de búfalos invasores em Rondônia, atendendo a um pedido do MPF que questiona a falta de consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas.