MPF processa Facebook por garimpo ilegal em Roraima: o que muda na rede
MPF entra com ação em Boa Vista para que Facebook e Instagram usem IA e bloqueiem preventivamente conteúdos que incentivem o garimpo ilegal em terras indígenas.
Justiça Federal
Justiça suspende imposto sobre exportação de petróleo
A Justiça Federal suspendeu o imposto de 12% sobre exportação de petróleo para algumas empresas, questionando sua constitucionalidade e gerando debate sobre o impacto na arrecadação….
Abate de búfalos na Amazônia: Justiça suspende ação em Rondônia
A Justiça Federal suspendeu o abate experimental de búfalos invasores em Rondônia, atendendo a um pedido do MPF que questiona a falta de consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas.