Discord tem 10 dias para propor medidas de proteção a usuários ao governo
Justiça Federal concede prazo para que o Discord apresente proposta de segurança para crianças e adolescentes após ação da AGU e suspensão de lives no Brasil.
Justiça Federal
Justiça do DF marca conciliação entre governo federal e Discord
Justiça Federal do DF marca audiência de conciliação entre governo e Discord para tratar de medidas de segurança e indenização de R$ 500 milhões.
MPF processa Facebook por garimpo ilegal em Roraima: o que muda na rede
MPF entra com ação em Boa Vista para que Facebook e Instagram usem IA e bloqueiem preventivamente conteúdos que incentivem o garimpo ilegal em terras indígenas.
Justiça suspende imposto sobre exportação de petróleo
A Justiça Federal suspendeu o imposto de 12% sobre exportação de petróleo para algumas empresas, questionando sua constitucionalidade e gerando debate sobre o impacto na arrecadação….
Abate de búfalos na Amazônia: Justiça suspende ação em Rondônia
A Justiça Federal suspendeu o abate experimental de búfalos invasores em Rondônia, atendendo a um pedido do MPF que questiona a falta de consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas.