O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima moveu uma ação contra o Facebook e o Instagram para que as plataformas adotem medidas rigorosas contra a promoção do garimpo ilegal na Amazônia. O processo, que tramita na 1ª Vara Federal Cível de Boa Vista, busca impedir que a rede social seja usada para fazer apologia a atividades que impactam a saúde de populações expostas ao mercúrio e territórios indígenas, como a Terra Yanomami e a Raposa Serra do Sol
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Segundo o procurador federal André Porreca, a empresa tem atuado apenas na remoção de posts após denúncias, criando um ciclo repetitivo. “O histórico evidencia um ciclo que se repete há mais de dois anos, no qual o MPF identifica e notifica os conteúdos ilícitos. A empresa os remove e, em curto intervalo, novas publicações de idêntico teor reaparecem”, afirmou o procurador.
Para romper esse ciclo, o MPF propôs o uso de inteligência artificial para monitorar palavras-chave e imagens características da atividade, como dragas, balsas e pistas de pouso clandestinas
. A ação pede que a empresa implante avisos preventivos aos usuários e inclua a proibição expressa de incentivo ao garimpo ilegal nos termos de uso das plataformas.
Caso a Justiça condene o Facebook e a empresa descumpra as obrigações, o MPF solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Entre as exigências estão a suspensão de contas reincidentes, a proibição de anúncios pagos que promovam a mineração ilegal e o fornecimento célere de dados cadastrais e geolocalização dos responsáveis pelas publicações
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Com informações do Portal Amazônia.