Arquivo de Receita Federal

Gov.br e site da Receita Federal apresentam instabilidade nesta segunda

28 de setembro de 2026

Instabilidade no gov.br e na Receita Federal afetou usuários nesta segunda-feira; falha ocorreu próximo ao prazo de escolha tributária do Simples Nacional.

Governo arrecada R$ 15,3 bilhões com taxação de bets desde início de 2025

22 de outubro de 202625 de setembro de 2026

Com a taxação de apostas online, governo arrecadou R$ 15,3 bilhões desde 2025, auxiliando o resultado primário antes do anúncio de proibição do setor.

Reforma Tributária: empresas do Simples definem modelo de impostos até setembro

18 de setembro de 2026

Empresas do Simples Nacional têm até setembro para escolher modelo de recolhimento da reforma tributária, com possibilidade de revisão após decisão do Senado.

Fim da ‘taxa das blusinhas’: veja novas regras para compras internacionais

22 de outubro de 202612 de setembro de 2026

Nova lei torna permanente a isenção de impostos para compras internacionais até US$ 50 e zera tributos para medicamentos de doenças raras sem similar nacional.

Nanoempreendedor está isento de CNPJ e nota fiscal eletrônica até 2028

4 de setembro de 2026

Microempreendedores com faturamento anual inferior a R$ 40,5 mil não precisam de CNPJ nem emitir nota fiscal eletrônica até o fim de 2028, segundo a Receita Federal.

Receita Federal tem prazo até 14 de setembro para propor cálculo da CBS ao TCU

20 de agosto de 2026

Receita Federal tem até 14 de setembro para enviar ao TCU a proposta de cálculo da alíquota de referência da CBS para 2027 e regras para compras governamentais.

Receita Federal paga lote especial de restituição automática do IR nesta quarta

15 de julho de 2026

Receita Federal paga nesta quarta (15) lote especial de restituição automática do IR para quem não precisou declarar em 2025, mas teve imposto retido na fonte.

Imposto de Renda: Receita libera consulta ao ‘cashback’ de restituição

22 de outubro de 20267 de julho de 2026

Receita Federal libera consulta ao lote de restituição automática para quem não declarou IR, mas teve imposto retido. Pagamentos ocorrem em 15 de julho via Pix CPF.