Uma carta aberta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi organizada por ministros aposentados ao longo do último fim de semana. A mobilização incluiu esforços para localizar ex-colegas, inclusive aqueles que se encontram fora do território brasileiro.
Em conversa com o blog, três dos signatários do documento declararam estar “extremamente” preocupados com as consequências das revelações recentes e dos conflitos internos da corte para a confiança institucional do STF.
A articulação sobre o teor do texto começou na metade da semana passada. Entre sexta-feira (4) e sábado (5), foi montada uma força-tarefa para reunir os ministros e finalizar um texto que fosse, ao mesmo tempo, conciso e contundente.
No documento enviado a Fachin, os ex-ministros defendem a realização de uma “imediata e rigorosa apuração”. Os pontos principais do acordo incluem a exigência de uma sessão plenária aberta, visando evitar a ocorrência de novas reuniões fechadas — a exemplo daquela que arquivou indícios apresentados pela Polícia Federal sobre o ministro Dias Toffoli — e a instauração de um inquérito para a apuração ampla dos fatos.
Um dos signatários admitiu, ainda, a existência de preocupações quanto à sucessão na presidência do STF. Há o receio do risco institucional caso Alexandre de Moraes assuma a presidência antes que as evidências surgidas sejam devidamente apuradas. Questionados sobre os nomes que optaram por não assinar a carta, os envolvidos preferiram não comentar.
Esta mobilização ocorre durante a crise mais severa enfrentada pelo STF nos últimos anos. O ponto de partida foi a divulgação, por determinação do ministro André Mendonça, de um relatório da Polícia Federal referente ao caso Master. O documento revelou mensagens e contatos entre membros da Corte, autoridades e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A divulgação do relatório intensificou a crise institucional, levando Alexandre de Moraes a solicitar a abertura de investigação contra Mendonça. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a gestão dos procedimentos do caso, defendendo que a resposta do tribunal seja pautada pelo devido processo legal e reiterando que nenhum membro do Judiciário está acima da Constituição.
A pressão por investigações mais abrangentes cresceu nos últimos dias, tanto interna quanto externamente. Na segunda-feira (7), a carta assinada por 13 ex-ministros — incluindo Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Nelson Jobim e Celso de Mello — solicitou a Fachin a convocação de uma sessão pública do plenário. O objetivo é determinar a apuração dos fatos que, na visão dos signatários, colocaram em risco a credibilidade da Corte e das instituições democráticas.
O manifesto evidencia o temor de ex-integrantes do Supremo quanto ao desgaste da imagem do tribunal, criando um novo eixo de pressão sobre a presidência do STF em meio aos embates internos gerados pela crise.
Com informações do G1