A União Europeia (UE) está preparando uma nova legislação para mudar a forma como as plataformas digitais operam, com foco total na proteção de crianças e adolescentes. A medida foi anunciada nesta terça-feira (12) por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Além de endurecer as regras para as Big Techs, o bloco estuda a possibilidade de restringir formalmente o acesso de menores de idade às redes sociais. Um grupo de especialistas em proteção infantil na internet deve entregar as recomendações finais para a Comissão até agosto deste ano.
Durante uma cúpula sobre inteligência artificial e crianças, realizada em Copenhague, von der Leyen foi direta sobre a necessidade de mudanças: “Sem querer antecipar as conclusões deste grupo de especialistas, acho que precisamos considerar a introdução de um adiamento no acesso às redes sociais”.
Embora os detalhes técnicos da restrição ainda não tenham sido divulgados, a preocupação central é o impacto do uso excessivo. Atualmente, cada país da UE define sua própria idade mínima, mas governos como o da França defendem que a idade mínima para o uso de redes sociais seja elevada para 15 anos em todo o bloco.
A presidente da Comissão Europeia alertou para os riscos graves associados ao ambiente digital: “Privação de sono, depressão, ansiedade, automutilação, comportamentos viciantes, cyberbullying, manipulação sexual, exploração, suicídio: os riscos estão se multiplicando rapidamente”.
Para von der Leyen, esses problemas não são acidentais, “mas o resultado de modelos de negócios que tratam a atenção de nossas crianças como uma mercadoria”.
A futura Lei de Equidade Digital (DFA) terá como alvo principal os recursos projetados para manter o usuário conectado pelo maior tempo possível. Estão na mira a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos e o bombardeio de notificações push.
Empresas como TikTok, Meta (Instagram e Facebook) e X (antigo Twitter) devem ser as mais afetadas. “Estamos tomando medidas contra o TikTok e o seu design viciante, a rolagem infinita, a reprodução automática e as notificações push. O mesmo se aplica ao Meta, uma vez que acreditamos que o Instagram e o Facebook não estão respeitando a sua própria idade mínima de 13 anos”, afirmou a presidente.
A nova lei também deve impor limites rígidos ao uso de inteligência artificial (IA) voltada para jovens. Segundo von der Leyen, “a questão não é se os jovens devem ter acesso às mídias sociais, mas se as mídias sociais devem ter acesso aos jovens”.
A iniciativa soma-se à Lei de Serviços Digitais, que já exige o combate a conteúdos ilegais. Em paralelo, a Comissão Europeia já abriu um processo contra o X devido à ferramenta de IA Grok, que poderia ser utilizada para criar imagens sexualmente explícitas de mulheres e crianças.
Com informações do G1