O TikTok firmou um acordo judicial para encerrar uma ação movida por um adolescente de 15 anos, residente na Flórida, poucas semanas antes de um julgamento crucial nos Estados Unidos. O caso é acompanhado de perto por analistas do setor, pois pode estabelecer um precedente jurídico sobre a responsabilidade financeira e civil das redes sociais em relação a danos à saúde mental causados pela dependência de suas plataformas.
O jovem, identificado pelas iniciais R.K.C., processou quatro gigantes da tecnologia, alegando que o uso compulsivo das redes contribuiu para o desenvolvimento de quadros graves de ansiedade, depressão e pensamentos suicidas. O adolescente informou que ainda se encontra em tratamento médico.
De acordo com o escritório Morgan & Morgan, que representa o jovem, “Podemos confirmar que foi alcançado um acordo em princípio com o TikTok”. Os termos financeiros do acordo, no entanto, não foram divulgados publicamente. O YouTube já havia chegado a um acordo com o autor da ação em 23 de junho, enquanto a Meta e o Snapchat permanecem como rés no processo, com julgamento previsto para iniciar em 27 de julho.
A estratégia de defesa das empresas visa evitar condenações que possam abrir caminho para milhares de outras ações semelhantes. Os advogados do adolescente argumentam que as plataformas utilizam algoritmos de reprodução automática e rolagem infinita para “fisgar crianças desde cedo e maximizar seu uso, tudo com o objetivo de aumentar seus lucros às custas da saúde mental de nossos jovens”.
O impacto financeiro desses litígios já é sentido pelas Big Techs. Em março, um júri de Los Angeles determinou que a Meta e o Google (controlador do YouTube) pagassem US$ 6 milhões (aproximadamente R$ 31,23 milhões) a outra jovem. Naquela ocasião, TikTok e Snap também optaram por acordos prévios para evitar a sentença, sem admitir responsabilidade legal.
Mais recentemente, em maio, Meta, Snap, TikTok e YouTube aceitaram pagar cerca de US$ 27 milhões (R$ 140,55 milhões) a um distrito escolar de Kentucky. Este pagamento foi visto como uma tentativa de mitigar riscos diante de cerca de 1.200 ações semelhantes movidas por distritos escolares nos Estados Unidos. Além disso, a Meta enfrenta outro processo em Oakland, movido por mais de 30 estados norte-americanos, com previsão de julgamento para agosto.
Com informações do G1