Bernard Arnault, a pessoa mais rica da França e uma das figuras mais influentes do mercado de luxo global, foi condenada a pagar quase € 22,5 milhões em impostos atrasados. A decisão ocorre após uma disputa judicial que se estende por vários anos, conforme reportado pela rádio francesa RFI e pelo jornal Financial Times.
Arnault é o presidente e CEO do grupo LVMH, um conglomerado que detém algumas das marcas mais valiosas do mundo, como Louis Vuitton, Christian Dior, Tiffany & Co. e Bulgari. A nova decisão do Tribunal de Apelação de Paris altera um entendimento anterior, de 2020, que havia isentado o empresário e sua esposa de penalidades fiscais.
O cerne da questão financeira envolve a retirada de recursos de uma empresa sediada na Bélgica, que detinha ações ligadas à LVMH. De acordo com o Financial Times, a cobrança atual é reflexo de um pagamento de aproximadamente € 50 milhões recebido pelo casal.
A disputa jurídica gira em torno da estrutura de controle da família Arnault sobre a LVMH. Em vez de possuir as ações de forma direta, a família utiliza um modelo de gestão baseado em holdings — empresas criadas especificamente para administrar participações em outras companhias, estratégia comum em grandes grupos econômicos para otimizar a governança e a sucessão.
Após a análise do caso, o tribunal concluiu que, do montante de € 50 milhões recebidos através da companhia belga, a quantia de € 32,18 milhões deveria ter sido classificada como renda tributável, incidindo, portanto, a cobrança de impostos correspondente.
Em resposta à decisão, a defesa de Arnault destacou a importância econômica do grupo para a França. “A LVMH é o maior contribuinte corporativo da França. As atividades gerais do grupo também contribuem com mais de 1% do PIB do país”, afirmou um porta-voz do empresário ao Financial Times.
Apesar da condenação atual, a defesa informou que a decisão não é definitiva. “Essa decisão, que reverte tanto a sentença de primeira instância quanto uma decisão anterior do próprio Tribunal de Apelação, será contestada no Conselho de Estado”, concluiu o porta-voz, indicando que o processo seguirá para a instância máxima administrativa da França.
Com informações do G1