O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que determina a inclusão da educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio em todo o país. A medida visa capacitar os jovens a lidarem melhor com o dinheiro e a compreenderem a dinâmica econômica desde cedo.
Devido a alterações sugeridas pela relatora da proposta, a senadora e líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o texto agora retorna para a Câmara dos Deputados. Os deputados deverão revalidar as mudanças antes que o projeto siga para a sanção final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta original, de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), estabelece que o ensino da educação financeira deve ser “transversal e integrador”. Na prática, isso significa que o tema não será tratado como uma disciplina isolada, mas sim integrado a diversas matérias ao longo de todos os anos escolares, semelhante ao que ocorre com português, matemática e história.
Segundo a senadora Teresa Leitão, a abordagem transversal evita a sobrecarga da matriz curricular das escolas e permite que o tema permeie diferentes áreas do conhecimento. “Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro”, afirmou a parlamentar.
Um ponto importante da aprovação no Senado foi a inclusão de uma emenda que amplia o conteúdo a ser ensinado. Além da gestão básica de gastos, as escolas deverão abordar conceitos fundamentais sobre previdência, tributos e seguros, expandindo a visão do aluno sobre a economia real e a carga tributária brasileira.
Para a relatora, essa ampliação é essencial para que o cidadão compreenda a relação entre o indivíduo, o mercado e o Estado. “Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro”, concluiu Leitão.
Com informações do G1