O estado da Flórida entrou com um pedido na Justiça nesta quarta-feira (7) para que a Meta, empresa controladora do Instagram e do Facebook, seja obrigada a implementar mudanças em suas plataformas visando a proteção de usuários menores de idade.
Por meio de uma petição enviada a um tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral da região, James Uthmeier, solicitou uma medida provisória. O objetivo é que a companhia identifique e exclua do Facebook e do Instagram todos os usuários residentes na Flórida que tenham menos de 14 anos.
Além da remoção de contas, Uthmeier solicitou que a Meta estabeleça um limite de uso de duas horas por dia para adolescentes do estado, contabilizando o tempo gasto em todos os aplicativos da empresa. O pedido inclui ainda a desativação de funcionalidades como a rolagem infinita — que permite navegar por publicações sem interrupção — e a reprodução automática de vídeos.
As autoridades estaduais desejam que tais restrições passem a valer imediatamente e permaneçam ativas enquanto o processo judicial contra a Meta seguir seu curso. Até o momento, a Meta não se manifestou sobre o caso após ser questionada pela agência Reuters.
A ação judicial sustenta que a empresa desenvolveu suas plataformas para gerar dependência em jovens e que teria enganado os consumidores a respeito da segurança de seus serviços. Este processo faz parte de um grupo de dezenas de ações semelhantes movidas por diversos estados americanos contra a Meta.
Anteriormente, em agosto, a Meta firmou um acordo com Washington, D.C., e outros 48 estados, comprometendo-se a realizar alterações para o público adolescente e a pagar a quantia de US$ 18 bilhões. Esse montante representa aproximadamente um mês de receita da companhia ou entre três e quatro meses de seu lucro.
Entretanto, James Uthmeier, membro do Partido Republicano, optou por não aceitar os termos do acordo, preferindo dar continuidade ao processo específico da Flórida. Na petição, o estado descreveu o acordo anterior como “um mero puxão de orelha”, argumentando que a multa seria encarada apenas como um custo de fazer negócios, sem evitar que a conduta se repita.
As exigências da Flórida são consideravelmente mais rigorosas do que as aceitas pela Meta no acordo global. O estado propõe, inclusive, o bloqueio de mensagens para adolescentes que atinjam o limite diário de tempo e a proibição total de anúncios direcionados a esse público.
O gabinete de Uthmeier defendeu que as mudanças já aceitas pela Meta em outros acordos provam que as medidas solicitadas pelo estado da Flórida são tecnicamente viáveis.
Com informações do G1