A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou um acordo estratégico com as principais plataformas de vendas online do Brasil para combater a comercialização de minicelulares. Esses dispositivos, conhecidos pelo tamanho extremamente reduzido, são frequentemente utilizados dentro de presídios, facilitando a comunicação de detentos e representando um risco direto à segurança pública.
O foco da medida são os marketplaces, modelo de negócio onde vendedores terceiros utilizam a infraestrutura de grandes sites de comércio eletrônico para ofertar seus produtos. Entre as empresas que aderiram ao acordo estão Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu.
De acordo com a Anatel, a característica principal desses aparelhos é a capacidade de enganar a fiscalização. O órgão afirma que o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular “burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais”.
Para tornar a fiscalização mais eficiente, o acordo prevê a implementação de novas tecnologias, incluindo o uso de inteligência artificial. O objetivo é verificar automaticamente se o número de homologação da Anatel — que funciona como um “RG” do aparelho, identificando fabricante e modelo — corresponde ao produto anunciado no site.
O superintendente Vinicius Caram alertou para a precariedade das informações nos anúncios atuais. Segundo ele, há um “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
Além da checagem do número de homologação, as plataformas digitais deverão apresentar outras medidas complementares de controle. Posteriormente, será criado um grupo de trabalho conjunto com a Anatel para monitorar a aplicação dessas ações na prática.
A urgência da medida se justifica por casos alarmantes registrados em diversas regiões do Brasil. Em 2023, em Canoas (RS), agentes prisionais apreenderam um celular do tamanho de uma tampa de caneta que não foi detectado pelos equipamentos de segurança da unidade.
Em São José do Rio Preto (SP), a situação foi ainda mais extrema: um detento chegou a engolir três aparelhos minúsculos e quatro baterias para conseguir introduzi-los no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Mais recentemente, em Cuiabá (MT), foi encontrado um dispositivo disfarçado de lata de refrigerante, que também conseguiu entrar na cela sem ser percebido pela fiscalização.
Com informações do G1