Um levantamento recente do Ministério do Trabalho, divulgado nesta quarta-feira (24), trouxe dados expressivos sobre a jornada de trabalho no Brasil. De acordo com o governo, cerca de 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada possuem uma carga horária semanal superior a 41 horas. Esse grupo engloba profissionais tanto do setor privado quanto do serviço público.
Esses números mostram que a grande maioria dos trabalhadores celetistas no país seria impactada por uma possível mudança na legislação. Os 37,11 milhões de empregados representam 73,7% do total de 50,32 milhões de trabalhadores registrados no Brasil, com base nos dados de fevereiro.
A discussão central gira em torno da redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas, o que na prática significaria o fim da chamada escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.
Para detalhar a distribuição da força de trabalho, o levantamento do governo apresentou a seguinte divisão de jornadas semanais:
• 37,11 milhões de empregados trabalham mais de 41 horas por semana;
• 9,24 milhões de trabalhadores têm jornada entre 31 e 40 horas;
• 2,16 milhões de pessoas trabalham entre 21 e 30 horas por semana;
• 1,81 milhão de trabalhadores possuem jornada de até 20 horas.
No campo legislativo, o tema avança através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No final de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto que prevê a redução da jornada para 40 horas semanais em um prazo de até 14 meses, permitindo a extinção da escala 6×1. Atualmente, a proposta aguarda a análise dos senadores.
Caso seja promulgada, a redução das quatro horas semanais ocorreria de forma gradual, dividida em duas etapas: as primeiras duas horas seriam reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, e as duas horas restantes em até 12 meses após a primeira etapa.
É importante diferenciar, porém, que existe outro projeto enviado pelo governo federal à Câmara sobre a redução da jornada. Em 16 de junho, o governo retirou o pedido de urgência constitucional deste projeto específico, que é distinto da PEC já aprovada pela Câmara e que agora segue para o Senado Federal.
Com informações do G1