Mulheres trans em presídios do Pará: estudo revela violações e riscos

Um estudo intitulado “Saúde mental de mulheres trans em situação carcerária no estado do Pará“ denuncia a precariedade do tratamento dispensado a essa população. Desenvolvido pelos psicólogos Alessandro Carneiro da Silva e Eric Campos Alvarenga, o trabalho revela que a falta de acolhimento e a ausência de políticas de bem-estar agravam a vulnerabilidade de pessoas trans no sistema prisional.

A pesquisa aponta violações graves de direitos básicos, como a negação do uso do nome social e a interrupção de tratamentos hormonais. Segundo o pesquisador Alessandro Carneiro, “verificamos que é negado a essas mulheres a utilização do nome social, pelo próprio Estado, quando os representantes do Estado, no caso, os próprios carcereiros, os próprios delegados, não as chamam pelos seus nomes sociais, mesmo que tenham documentação”.

Estudo mostra realidade de mulheres trans no sistema prisional paraense
Foto: Divulgação

Outro ponto crítico é a imposição do binarismo sexual. O estudo relata casos em que detentas precisaram se descaracterizar, assumindo aparência masculina, para evitar conflitos com visitantes de outros presos. Para o autor, essa naturalização da violência é uma estratégia de sobrevivência que gera traumas psicológicos profundos, persistindo mesmo após a saída do cárcere.

Sobre a existência de alas específicas para a população LGBTQIAPN+, o estudo mostra visões divididas: enquanto algumas detentas veem a área como proteção, outras a descrevem como “um lugar de exclusão muito maior, o que acarreta em muito mais sofrimento”. O cenário reforça a urgência de capacitar agentes penitenciários sobre identidade de gênero para evitar comportamentos repressivos.

Alessandro Carneiro, mestrando da UFPA, defende que a humanização do tratamento é a única via para produzir saúde mental nesses ambientes. “O Estado pode e deve produzir saúde mental nesses ambientes a partir de um tratamento humanizado, respeitando o nome social e garantindo direitos básicos”, conclui o pesquisador.

Com informações do Portal Amazônia.

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