O governo da Austrália anunciou, nesta terça-feira (8), a criação de um projeto de lei que visa alterar as normas das redes sociais. O objetivo principal é garantir que os usuários tenham maior autonomia sobre os conteúdos que aparecem em seus feeds de notícias.
A iniciativa busca elevar os níveis de segurança no ambiente digital e proporcionar ao cidadão um controle mais efetivo sobre a maneira como as plataformas operam.
De acordo com a proposta, as redes sociais serão obrigadas a detalhar aos usuários o funcionamento do feed padrão. Além disso, deverão disponibilizar duas modalidades distintas de visualização de conteúdo.
A primeira opção mantém o modelo atual: um algoritmo monitora o comportamento do usuário e sugere postagens com base em seus hábitos de leitura, visualização e curtidas. Já a segunda opção desativa completamente as recomendações algorítmicas, exibindo apenas as publicações de amigos, criadores e contas que o usuário segue deliberadamente.
“Esta é uma reforma sensata, pragmática e prática”, declarou o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese. Para o governante, a medida amplia o controle dos usuários e torna as gigantes de tecnologia mais responsáveis pelo cumprimento das novas diretrizes.
A proposta, chamada de “My Feed, My Way” (“Meu feed, do meu jeito”), também exige que as empresas registrem as ações tomadas para mitigar riscos aos usuários e provem a eficácia dessas medidas ao longo do tempo.
A medida surge em um momento de forte pressão global sobre a curadoria de conteúdo das redes. Críticos apontam que os algoritmos, ao identificarem interesses específicos, podem criar ciclos de engajamento que estimulam o uso excessivo das plataformas.
Além do controle do feed, o projeto amplia as competências da eSafety, órgão de segurança online da Austrália. A agência terá poder para exigir a remoção ágil de conteúdos ilegais ou nocivos, incluindo material com nudez.
Embora defensores da liberdade de expressão alertem para o risco de censura, Albanese rebateu as críticas: “Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas”.
A Austrália já vem endurecendo a fiscalização digital. A partir do fim de 2025, plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Snapchat deverão impedir que menores de 16 anos possuam contas, sob pena de multas pesadas para as empresas que não verificarem a idade dos usuários.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, reforçou que o projeto impõe novas obrigações às Big Techs. “O projeto garantirá que os provedores de serviços online, incluindo algumas das empresas mais poderosas do mundo, assumam a responsabilidade e façam mais para manter os australianos seguros de danos em suas plataformas”, afirmou.
Antes de enviar o texto ao Parlamento, previsto para este ano, o governo consultará empresas de tecnologia, sociedade civil e grupos de defesa do consumidor. A Austrália segue a tendência da União Europeia, que desde 2024 exige a opção de desativar a personalização de recomendações, embora a implementação europeia ainda enfrente resistências das plataformas.
Com informações do G1