Brasil avalia acionar OMC contra veto da União Europeia à carne brasileira e vê motivação política
Além da disputa contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos, o governo brasileiro também avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a decisão da União Europeia (UE) de barrar as exportações de carne do Brasil.
Em junho, a UE publicou um documento oficializando a sua decisão de excluir o Brasil da lista de países que podem exportar produtos de origem animal para países do bloco europeu.
Segundo a publicação, o Brasil foi excluído por não ter apresentado à Comissão Europeia as informações necessárias para comprovar que sua produção atende às exigências da UE sobre o uso de antimicrobianos.
🔎Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.
Na lista de 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, peixe e mel. Agora, o país aparece excluído da lista de todos esses produtos.
Carne bovina não está incluída na nova tarifa de 25%
Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance via DW
Desde a decisão, o Ministério da Agricultura e o setor privado buscam soluções técnicas para oferecer as garantias que os europeus solicitaram, ou seja, visitas técnicas presenciais aos criadouros.
Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados para exportar para a UE.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, as perdas podem chegar a US$ 2,4 bilhões por ano (cerca de R$ 12,3 bilhões, com base na cotação atual do dólar). A medida, que retira o país da lista de exportadores autorizados, entra em vigor em setembro.
Em documento enviado ao Congresso Nacional, o Itamaraty afirma que ainda prioriza as negociações para tentar reverter a decisão, mas não descarta recorrer aos mecanismos de solução de controvérsias da OMC e do acordo entre Mercosul e União Europeia.
O ministério também afirma identificar uma motivação política por trás da medida.
Segundo o documento, setores europeus historicamente contrários ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passaram a defender sua adoção, o que, na avaliação do governo brasileiro, indica que a exclusão do Brasil da lista de exportadores “também possui uma dimensão política”, independentemente da justificativa técnica apresentada pelas autoridades europeias.
Com informações do G1