O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para uma reunião estratégica sobre a pauta de votações da Casa. O objetivo central do encontro foi discutir projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC) que, devido ao elevado impacto fiscal, são vistos com preocupação pela equipe econômica do governo federal.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o custo fiscal total das matérias em debate no Senado ultrapassa a marca de R$ 270 bilhões. Esse volume de gastos extras gera alerta no governo, que busca manter o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da política fiscal para evitar pressões sobre a inflação e a taxa de juros.
A reunião ocorreu na residência oficial do Senado, em um momento de relação delicada entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o ministro Dario Durigan é apontado como um dos membros da Esplanada dos Ministérios que mantém a melhor interlocução com o senador amapaense, facilitando o diálogo técnico sobre as pautas econômicas.
Entre as propostas mais críticas está o projeto de lei (PL) que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais, previsto para ser analisado na sessão de amanhã. O texto, que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), possui um impacto estimado em R$ 120 bilhões para os cofres públicos ao longo dos próximos dez anos.
Outro ponto de tensão é a PEC que prevê aposentadoria integral e com paridade para agentes de saúde. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teria um custo calculado em R$ 99 bilhões, segundo a Fazenda.
A equipe econômica também monitora o projeto de lei que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. Com impacto fiscal estimado em R$ 47 bilhões, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, o que significa que, se aprovada, segue diretamente para a Câmara.
Por fim, o governo tenta adiar a discussão de uma PEC que amplia a fatia de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a Fazenda, essa medida representaria um custo adicional de R$ 10 bilhões apenas no exercício deste ano.
Com informações do G1