Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
consumidor
Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Anac altera normas para atrasos e cancelamentos de voos; veja as mudanças
Anac atualiza normas sobre direitos de passageiros em voos atrasados ou cancelados, detalhando assistência material e regras de reembolso.
Google e Ministério da Justiça firmam acordo para combater golpes financeiros
Google e Ministério da Justiça criam selo de verificação para anúncios financeiros para evitar golpes e fraudes, seguindo novas regras do Marco Civil da Internet.
Governo impõe alertas obrigatórios em propagandas de bets a partir desta sexta
A partir desta sexta (17), propagandas de bets devem exibir alertas do Ministério da Fazenda sobre riscos de dependência e perdas financeiras.
Governo cria regras rígidas para publicidade de bets com alertas de risco
Novas regras do Ministério da Fazenda exigem alertas de risco em propagandas de bets e proíbem a promessa de ganhos fáceis, com multas milionárias para infratores.
Governo publica novas regras para publicidade de apostas online nesta sexta
Ministério da Fazenda publica regras para publicidade de bets, proibindo a venda de apostas como investimento e estabelecendo multas rigorosas para empresas ilegais.
Governo renova isenção de impostos para carros elétricos para baixar preços
Governo mantém isenção de impostos para importação de carros elétricos para garantir preços menores ao consumidor, gerando debate com a indústria nacional.