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Reforma Tributária

Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso

22 de outubro de 2026

A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI

Gov.br e site da Receita Federal apresentam instabilidade nesta segunda

28 de setembro de 2026

Instabilidade no gov.br e na Receita Federal afetou usuários nesta segunda-feira; falha ocorreu próximo ao prazo de escolha tributária do Simples Nacional.

Reforma Tributária: empresas do Simples definem modelo de impostos até setembro

18 de setembro de 2026

Empresas do Simples Nacional têm até setembro para escolher modelo de recolhimento da reforma tributária, com possibilidade de revisão após decisão do Senado.

Nanoempreendedor está isento de CNPJ e nota fiscal eletrônica até 2028

4 de setembro de 2026

Microempreendedores com faturamento anual inferior a R$ 40,5 mil não precisam de CNPJ nem emitir nota fiscal eletrônica até o fim de 2028, segundo a Receita Federal.

Governo prevê ‘imposto do pecado’ no orçamento de 2027 para taxar cigarros e álcool

31 de agosto de 2026

Governo federal propõe imposto seletivo para 2027 sobre produtos nocivos à saúde e ambiente, com expectativa de arrecadar R$ 41,9 bilhões.

Receita Federal tem prazo até 14 de setembro para propor cálculo da CBS ao TCU

20 de agosto de 2026

Receita Federal tem até 14 de setembro para enviar ao TCU a proposta de cálculo da alíquota de referência da CBS para 2027 e regras para compras governamentais.

Reforma Tributária no Norte: como proteger o lucro de empresas em AM e RR

10 de agosto de 2026

Especialistas da Charão Tributário oferecem mentoria para empresas do Norte anteciparem impactos da Reforma Tributária em preços e competitividade.

Alemanha anuncia reformas para estimular economia e cortar impostos

2 de julho de 2026

Alemanha anuncia reformas estruturais com foco em competitividade, redução de impostos para baixa renda e ajustes na Previdência para estabilizar contas públicas.

Fazenda alerta que isenção para igrejas pode elevar impostos para a população

22 de outubro de 20269 de junho de 2026

Dario Durigan alerta sobre ‘pautas-bomba’ no Congresso e explica como a isenção tributária para igrejas pode encarecer impostos para o cidadão comum via IVA.

Governo avalia medidas para reduzir impacto da reforma tributária no setor aéreo

13 de maio de 2026

Governo estuda medidas para mitigar o impacto da reforma tributária no setor aéreo, que pode elevar custos e preços de passagens. Propostas incluem incentivos à aviação regional e renovação de frotas….

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    Câmara dos Deputados reconhece boas iniciativas na educação brasileira com Prêmio Darcy Ribeiro
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  • Audiência Pública - Contribuições do Brasil à COP 31 na Turquia. Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP)
    Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
  • Definição das emendas da comissão ao PLOA 2027 e LDO 2027. Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO - BA) e Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO - MG)
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Comentários

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  2. Um comentarista do WordPress em Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
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