A Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram, recebeu um alerta rigoroso da União Europeia (UE) nesta sexta-feira (10). O bloco exige que a companhia modifique o que classifica como um “design viciante” em suas plataformas, sob risco de enfrentar multas financeiras elevadas.
De acordo com a Comissão Europeia, a Meta não implementou medidas suficientes para mitigar os riscos que as redes sociais representam para os usuários, com foco especial em crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. O órgão avalia que as plataformas utilizam mecanismos psicológicos projetados especificamente para incentivar o uso contínuo e compulsivo.
Caso as conclusões preliminares da investigação sejam confirmadas, a União Europeia poderá aplicar uma sanção financeira severa: uma multa que pode chegar a 6% do faturamento anual global da Meta.
Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, enfatizou a gravidade da situação em comunicado oficial: “Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais”.
Nos últimos meses, a UE tem intensificado a fiscalização sobre as Big Techs para garantir maior proteção aos menores de idade. Em seu parecer preliminar, a Comissão identificou indícios de que a Meta violou regras europeias e apontou a necessidade de mudanças estruturais no design das interfaces.
Entre as alterações sugeridas estão a eliminação de recursos que estimulam o vício, como a rolagem infinita (infinite scroll) e a reprodução automática de vídeos. Além disso, a UE cobra a criação de mecanismos mais eficientes para limitar o tempo de uso e ajustes nos algoritmos de recomendação, visando reduzir o consumo incessante de conteúdo.
A Meta manifestou discordância em relação às conclusões preliminares, mas garantiu que continuará “colaborando de maneira construtiva” com as autoridades europeias. Por outro lado, uma alta autoridade da UE afirmou à agência France-Presse (AFP) que o objetivo principal não é a punição, mas a mudança de comportamento das empresas.
“Queremos promover mudanças e, se conseguirmos isso por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos”, declarou a autoridade.
A pressão ocorre pouco antes de um painel de especialistas apresentar, na próxima segunda-feira (13), recomendações para ampliar a proteção de crianças contra conteúdos inadequados na web. Vale lembrar que, em fevereiro, o TikTok recebeu um alerta semelhante sobre seu design.
Apesar das críticas, a UE notou que a Meta tem tentado abordar a proteção de menores, diferentemente de outras plataformas. No entanto, o parecer aponta que as ferramentas de controle de tempo do Instagram e Facebook são facilmente desativadas pelos usuários e que os controles parentais exigem um conhecimento técnico que muitos responsáveis não possuem.
A investigação, iniciada em 2024, baseia-se na Lei de Serviços Digitais (DSA), a principal ferramenta jurídica da União Europeia para responsabilizar gigantes da tecnologia por riscos sistêmicos e proteger a experiência dos usuários online.
Com informações do G1