O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) definiram novas estratégias para combater a mineração ilegal na Amazônia. O foco central é a implementação de sistemas de rastreabilidade mineral e a substituição do mercúrio por métodos químicos e físicos, como a cianetação e centrífugas, visando regularizar cooperativas e reduzir danos ambientais.
Para intensificar a fiscalização, foi detalhada uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para o uso de monitoramento via satélite em tempo real. A plataforma cruza dados de licenciamentos e direitos minerários para identificar imediatamente invasões em terras indígenas e unidades de conservação
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A infraestrutura logística do crime também é alvo. O MPF monitora, através do programa Ouro Alvo da Polícia Federal, mais de mil pistas de pouso não homologadas espalhadas pela região amazônica, buscando desarticular as redes de apoio ao garimpo clandestino.
No campo jurídico, há um alerta sobre o Projeto de Lei nº 3025/2023. Segundo as entidades, a proposta pode restabelecer a “boa-fé objetiva” via autodeclaração, o que abriria brechas para a lavagem de ouro ilegal e dificultaria a fiscalização no mercado formal.
Para apoiar a transição dos mineradores para a legalidade, o Ibram estrutura um convênio com o Sebrae. O objetivo é oferecer assistência técnica e jurídica, superando a falta de linhas de crédito em bancos públicos e a barreira cultural quanto aos riscos do mercúrio.
Com informações do Portal Amazônia.