Um novo levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) e da Transparência Internacional – Brasil revela que os estados da Amazônia Legal enfrentam graves gargalos de transparência e participação social. Rondônia foi classificada com nota “ruim”, somando 36,2 pontos, ficando atrás de estados como Mato Grosso e Pará no Índice de Democracia Ambiental (IDA).
A situação é ainda mais crítica na proteção de defensores ambientais, dimensão classificada como “péssimo” na região. Rondônia registrou apenas 5,4 pontos, evidenciando a falta de mecanismos para garantir a segurança de quem denuncia crimes ambientais.
Apesar do desempenho geral baixo, o estado se destaca positivamente em um ponto específico: junto ao governo federal, Rondônia é um dos únicos a possuir protocolos para o uso de câmeras corporais em conflitos fundiários e ambientais, visando maior controle nas ações de segurança.
O relatório aponta que a falta de transparência em dados de supressão de vegetação e regularização fundiária enfraquece a fiscalização e facilita a corrupção. “Promover a democracia ambiental implica em garantir os meios para uma participação informada, segura e efetiva da sociedade”, afirma Júlia Mariano, analista do ICV.
Para reverter o cenário, as entidades recomendam a aprovação do Acordo de Escazú pelo Senado e o fortalecimento de programas de proteção a defensores. O objetivo é garantir que a sociedade possa monitorar políticas públicas e denunciar ilícitos como a grilagem e o garimpo ilegal com maior segurança.
Com informações do Portal Amazônia.