O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Brasil adotará medidas para preservar sua soberania financeira e geológica “sem viralatice”, mantendo-se, contudo, aberto a negociações diplomáticas com os Estados Unidos.
A declaração ocorre após a confirmação, por parte do governo americano, da aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A medida, que entra em vigor no dia 22 de julho, é fruto de uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR).
Durante seu pronunciamento, o ministro destacou a importância de proteger as inovações nacionais. “A gente vai seguir protegendo o Pix, como disse o presidente [do Banco Central] Gabriel Galípolo, o maior símbolo da nossa soberania financeira. Nós seguiremos protegendo a nossa soberania geológica sem viralatice e nós seguiremos protegendo a nossa democracia contra a interferência internacional indevida”, declarou Durigan.
Apesar do impacto imediato em setores específicos, o ministro da Fazenda minimizou os reflexos globais da decisão do governo Trump, afirmando que a medida não afetará “a economia do país como um todo”. Para mitigar os danos, o governo federal anunciou o reforço do Plano Brasil Soberano.
“Nós já temos prontos os mecanismos de proteção das nossas empresas e dos nossos empregos. Portanto, com coordenação do ministro Márcio Elias Rosa, os setores afetados serão mais uma vez chamados ao diálogo e nós ampliaremos e reforçaremos o Plano Brasil Soberano, que dá apoio a quem foi injustamente afetado pelo tarifaço dos Estados Unidos”, explicou o ministro.
A decisão dos EUA baseou-se na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao governo americano combater barreiras comerciais. Entre os argumentos utilizados para justificar a sobretaxa estão a implementação do Pix, questões relacionadas à corrupção, decisões do STF sobre big techs, tarifas sobre o etanol, desmatamento e a proteção da propriedade intelectual.
É importante notar que a medida não é generalizada; existe uma extensa lista de isenções, incluindo produtos estratégicos para a pauta exportadora brasileira, como o café e a carne bovina.
Em resposta, o governo do presidente Lula classificou a decisão como um “marco lastimável” e sinalizou que poderá utilizar a Lei de Reciprocidade Econômica. Este mecanismo jurídico permite que o Brasil aplique restrições ou tarifas equivalentes às impostas por outra nação, visando reequilibrar as trocas comerciais e proteger a indústria nacional contra sanções unilaterais.
Com informações do G1