A dificuldade em emitir notas fiscais de produtos da sociobiodiversidade tem impedido que alimentos tradicionais cheguem às mesas de estudantes no Mato Grosso. Em reuniões da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhos debateram como superar a burocracia que, muitas vezes, substitui o peixe fresco e a farinha local por itens ultraprocessados, como macarrão com salsicha.
Um exemplo real ocorre na Escola Estadual Leonardo Crixi Apiaká, na Terra Indígena Apiaká Kayabi. Após longas negociações para que o poder público aceitasse a diversidade de espécies de peixes locais em vez de exigir apenas filés, a instituição conseguiu elevar para 90% o índice de produtos da própria comunidade no cardápio
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Para resolver o “nó tributário”, o Mato Grosso busca replicar um modelo pioneiro do Amazonas, que criou uma aba específica no sistema fiscal para produtos tradicionais. A ausência de códigos para itens como a castanha de pequi e o mangarito na Sefaz-MT invisibiliza a produção das roças tradicionais e dificulta a venda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A antropóloga Luisa Tui destaca que “a complexidade das normas ainda dificulta que a produção local chegue à mesa dos estudantes”. Como resposta, novos projetos piloto serão desenvolvidos na Resex Guariba-Roosevelt, com foco na cadeia da castanha e capacitação para emissão de notas fiscais para organizações comunitárias.
O cenário ganha reforço com a resolução nº 11/2026 do FNDE, que agora orienta a realização de chamadas públicas específicas para povos indígenas e quilombolas em todo o Brasil. A medida visa garantir que a alimentação escolar respeite a cultura local e valorize os saberes dos povos tradicionais em todos os municípios.
Com informações do Portal Amazônia.