O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), uma resolução que autoriza a liberação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento. O objetivo é prestar auxílio a empresas brasileiras prejudicadas pelo aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos e por conflitos em escala internacional.
A definição sobre a distribuição desses recursos foi validada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. Este conjunto de ações foi anunciado oficialmente pela gestão federal no mês de julho.
Do montante total de R$ 13,5 bilhões, a parcela mais expressiva, no valor de R$ 5 bilhões, será direcionada especificamente para apoiar exportadores e as respectivas cadeias de suprimentos que sofreram com a elevação das alíquotas tarifárias aplicadas pelo governo norte-americano.
Adicionalmente, R$ 3,5 bilhões serão destinados a companhias e fornecedores que realizam negócios com nações do Golfo Pérsico. A medida busca mitigar os impactos econômicos negativos causados pelas tensões e conflitos no Oriente Médio.
Quanto à distribuição dos valores remanescentes, o plano prevê a seguinte alocação: R$ 2 bilhões serão aplicados em projetos de tecnologia e indústria nas etapas de lavra, incluindo beneficiamento, refino ou a transformação de minerais.
Outros R$ 2 bilhões serão canalizados para a fabricação de fertilizantes ou de insumos intermediários para esse segmento. Já a quantia de R$ 1 bilhão será destinada a setores industriais considerados estratégicos para a balança comercial do Brasil.
Terão direito ao acesso às linhas de crédito do programa Brasil Soberano as empresas, cooperativas e associações que exportam bens industriais, incluindo seus fornecedores. Também podem se beneficiar produtores e exportadores dos setores de pecuária e agricultura, além de companhias ligadas à exportação de minérios.
As entidades beneficiadas poderão empregar o capital para a compra de maquinários, reforço do capital de giro e investimentos em inovação tecnológica, entre outras finalidades operacionais.
A responsabilidade pela fiscalização e pelo monitoramento de todas as operações será do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição financeira deverá encaminhar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, detalhando a quantidade de propostas aceitas, os contratos assinados e os valores efetivamente liberados.
Com informações do G1