O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou nesta segunda-feira (24) que seu partido enviará ao Parlamento um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos.
A proposta legislativa é rigorosa e estabelece a aplicação de multas que podem chegar a 10% do faturamento global das empresas de tecnologia que descumprirem as novas regras de acesso.
Para que a medida seja efetiva, o texto determina que as plataformas adotem métodos razoáveis de verificação de idade. Entre as ferramentas sugeridas estão a análise de dados de contas já existentes, o uso de tecnologias de reconhecimento facial e a apresentação de documentos de identidade digitais.
Em comunicado oficial, Luxon justificou a urgência da medida: “Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas”.
O governante destacou que as redes sociais expõem os jovens a conteúdos nocivos, algoritmos viciantes e pressões psicológicas para as quais eles ainda não possuem maturidade. Segundo ele, esse cenário impacta negativamente a educação, o sono, a saúde mental e a convivência familiar.
Apesar da iniciativa, a aprovação do projeto no Parlamento ainda é incerta. O partido Nova Zelândia Primeiro, que faz parte da coalizão governista, já manifestou oposição à proposta.
Winston Peters, líder do partido e ministro das Relações Exteriores, expressou sua preocupação através de uma publicação no X. “Estamos preocupados com a legislação proposta e com a direção e o caminho perigoso que uma medida como essa inevitavelmente levará nosso país”, afirmou.
Peters citou o exemplo da Austrália, que em dezembro se tornou a primeira nação a banir redes sociais para menores de 16 anos, restringindo o acesso a gigantes como Facebook, Instagram, YouTube e TikTok. Para o ministro, a experiência australiana foi um “fracasso colossal”, defendendo que o controle do acesso digital deve ser responsabilidade exclusiva dos pais.
Durante um evento, Christopher Luxon admitiu que a implementação não será isenta de falhas. “Não vou fingir que será simples ou que será perfeito”, declarou.
O primeiro-ministro reconheceu que a fiscalização total é difícil, mas reiterou a importância da tentativa: “Não vamos conseguir tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”.
Com informações do G1