Indígenas de recente contato em Tabatinga, Amazonas, passaram a ter atendimento prioritário na rede municipal de saúde após uma intervenção do Ministério Público Federal (MPF). A medida visa proteger esses povos, que são mais vulneráveis a infecções externas e enfrentavam longas filas de espera.
O MPF identificou a necessidade de priorização durante uma visita à Casa de Apoio ao Indígena (Capai), ligada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari. Constatou-se que a permanência prolongada nas unidades de saúde aumentava o risco de adoecimento.
Para solucionar o problema, foi firmado um acordo extrajudicial entre o Dsei e a Prefeitura de Tabatinga. O atendimento ambulatorial desses indígenas será priorizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ibirapuera, escolhida por ter menor fluxo de pacientes.
A prefeitura também reforçou que a negativa de atendimento por falta de comprovante de residência é ilegal, garantindo o acesso universal e equitativo aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o procurador da República Gustavo Galvão Borner, a solução foi implementada rapidamente: “Foi uma intermediação simples. Provocar o contato entre os administradores do Dsei Vale do Javari e a Secretaria de Saúde foi o suficiente para a correção da irregularidade para alcançar as melhorias necessárias para o atendimento prioritário dos indígenas de recente contato”.
Com informações do Portal Amazônia.