Governo libera R$ 15 bilhões em crédito para setores estratégicos e exportadores afetados por conflitos e tarifas internacionais
O governo federal publicou nesta semana uma portaria que detalha os setores elegíveis para acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, anunciados no mês passado. A linha de crédito, que já havia sido utilizada durante o período de tarifas impostas pelos Estados Unidos sob a presidência de Donald Trump, agora será estendida para auxiliar empresas impactadas pela instabilidade no Oriente Médio.
De acordo com o governo, a prioridade na seleção dos setores foi dada às indústrias de alta intensidade tecnológica e com importância estratégica para o país. Também foram considerados aqueles que sofreram perdas devido às medidas tarifárias americanas (Seção 232) e à guerra no Oriente Médio. A análise levou em conta a relevância para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias de produção estratégicas e setores com vulnerabilidade externa, apresentando déficits na balança comercial.
“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas (…). A inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a centralidade desses insumos nas cadeias globais de valor, especialmente em energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa.
Estão habilitados a acessar a linha de crédito os seguintes setores: máquinas, equipamentos e indústria automotiva; produtos químicos e farmacêuticos; eletrônicos e equipamentos de informática; aeronáutica e outros equipamentos de transporte; máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais; borracha e plásticos industriais; têxtil e cadeia de transformação associada; e minerais críticos e terras raras. Além disso, exportadores e fornecedores afetados pela Seção 232 dos EUA e aqueles que exportam para os países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã) também estão contemplados.
Para serem elegíveis, as empresas devem comprovar que o faturamento proveniente de exportações para esses destinos e produtos representou, nos últimos 12 meses, pelo menos 5% do faturamento total no mesmo período. Os recursos da linha de crédito poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital ou investimentos em adaptação da produção, expansão da capacidade produtiva e inovação tecnológica.
Os recursos são provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). As taxas de juros dos empréstimos ainda serão definidas em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevista para esta semana, conforme informações do governo.
Com informações do G1