A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou-se publicamente nesta terça-feira (2) para defender o Pix. A reação ocorre após o sistema de pagamentos instantâneos ser citado em uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos, que pode resultar na aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros exportados para aquele mercado.
Em nota oficial, a entidade esclareceu que o Pix não deve ser visto como um produto comercial, mas sim como uma infraestrutura de pagamentos desenvolvida pelo Banco Central. O objetivo da ferramenta, segundo a Febraban, é ampliar a concorrência no setor financeiro e facilitar as transações do dia a dia, beneficiando a economia como um todo.
“O PIX é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica”, afirmou a Febraban.
O imbróglio começou após o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgar as conclusões de uma apuração aberta em julho de 2025, por determinação do presidente Donald Trump. O relatório americano classifica diversas políticas brasileiras como barreiras que restringem o comércio dos EUA, incluindo o funcionamento do Pix.
A Febraban rebateu a tese americana, argumentando que o sistema opera sob um modelo aberto e não discriminatório. A federação destacou que bancos, fintechs e instituições financeiras, sejam elas nacionais ou estrangeiras, podem participar do sistema, desde que atuem no Brasil e sigam as normas do Banco Central, já que a operação é feita em reais.
A entidade expressou a expectativa de que as informações enviadas pelo Banco Central e pelas instituições financeiras durante a consulta pública do USTR ajudem a corrigir a visão do governo americano. “Temos boa expectativa de que as contribuições do Banco Central do Brasil e dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das conclusões do órgão americano de comércio”, disse a entidade.
A investigação dos EUA foi baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, ferramenta usada para identificar práticas que prejudiquem os interesses comerciais americanos. O USTR alega que o Pix teria recebido um tratamento que favoreceria sua expansão em prejuízo de empresas privadas de pagamentos.
Caso as conclusões do relatório sejam mantidas, o governo Trump poderá impor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, o que elevaria a tensão comercial entre as duas maiores economias das Américas.
Com informações do G1